A dois dias de julgar as contas de Dilma, TCU está dividido
‘Pedaladas’ fiscais do governo podem levar a uma reprovação inédita pelo tribunal
BRASÍLIA — A dois dias da votação, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) está dividido em relação às contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, segundo três fontes do tribunal ouvidas pelo GLOBO. A controvérsia, marcada pelas chamadas “pedaladas” fiscais, pode levar a um empate, com quatro votos a favor da aprovação e quatro pela reprovação. Nesse caso, a decisão é do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que só vota para desempatar. O julgamento será quarta-feira.
Estariam dispostos a votar pela aprovação das contas de Dilma os ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler e José Múcio Monteiro. Os ministros Augusto Nardes, relator do processo no TCU, Bruno Dantas e Raimundo Carreiro estariam inclinados a opinar pela reprovação, enquanto Ana Arraes e Vital do Rego ainda não deram uma sinalização mais clara sobre seus votos. O presidente do TCU votará se houver um empate, e não sinalizou ainda qual é seu entendimento.
Um parecer pela rejeição das contas de um presidente seria inédito. A análise do TCU sobre contas presidenciais não é definitiva. De acordo com a Constituição, a atribuição final do julgamento é do Congresso.
Nos últimos dias, a linha de frente do governo Dilma — com o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams — procurou o relator tentando convencê-lo a votar pela aprovação. Temer falou com Nardes por telefone e os dois ministros foram ao gabinete dele na semana passada para tentar reverter a tendência de voto pela rejeição. O governo intensificará a pressão na véspera da votação.
Em conversas reservadas, ministros do TCU têm dito que o teor do voto do relator será decisivo para baterem o martelo. Em relatório preliminar distribuído aos ministros no fim da semana passada, Nardes detalha a ocorrência das “pedaladas”, interpretadas como irregulares e uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A manobra fiscal é sinalizada como “alerta” no relatório.
As “pedaladas” foram um represamento de repasses do Tesouro Nacional aos bancos oficiais, que precisaram arcar com pagamentos de benefícios como seguro-desemprego e Bolsa Família. Em abril, os ministros do TCU decidiram que a manobra infringiu a LRF, por se configurar como empréstimo. O governo nega e diz que as “pedaladas” não podem ser usadas no julgamento das contas, por ainda não haver posicionamento definitivo do tribunal sobre o assunto.
POR VINICIUS SASSINE
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É acho, que vou desligar minha televisão, meu computador, meu celular enfim, me desligar do mundo podre que é esse pais, e vou ligar meu velho DVD e assistir um velho filme americano de faroeste. Pelo menos no filme de faroeste, nem que seja fantasioso, mas nele vou vou vê um velho xerife fazendo justiça, dando cabo dos fora da lei. Só assim vou ter um momento de satisfação. continuar lendo