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Advocacia Monteiro & Assessoria Empresarial
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Notícias (74)
Advocacia Monteiro & Assessoria Empresarial
Notícia ·
há 8 anos
Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do proprietário de uma fazenda em Salto do Pirapora (SP) contra a decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por...
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Notícia ·
há 8 anos
Indícios de irregularidades em doações de campanha ultrapassam R$ 1 bilhão (atualizada)
O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o...
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Notícia ·
há 8 anos
Congresso mantém veto de Dilma a reajuste real para aposentados
Por Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro do G1, em Brasília Um dia após manter o veto ao reajuste salarial de servidores do Judiciário , o Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) manter...
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Notícia ·
há 9 anos
A dois dias de julgar as contas de Dilma, TCU está dividido
BRASÍLIA — A dois dias da votação, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) está dividido em relação às contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, segundo três fontes do tribunal ouvidas...
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Notícia ·
há 9 anos
Na 9ª alta, mercado eleva expectativa de inflação para 8,79% em 2015
As estimativas do mercado financeiro para a inflação e para o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano tiveram nova piora, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central na semana...
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Notícia ·
há 9 anos
Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light
DECISÃO Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light Dois americanos que sofreram queimaduras devido à explosão de um bueiro em Copacabana, na cidade do...
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Notícia ·
há 9 anos
Veículos utilizados no crime ganham finalidade social
ESPECIAL Veículos utilizados no crime ganham finalidade social A Lei 11.343/06 , chamada Lei de Drogas, trouxe um ganho muito prático para o poder público no combate ao tráfico de entorpecentes. Se...
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Notícia ·
há 9 anos
Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT
RECURSO REPETITIVO Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um...
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Notícia ·
há 9 anos
Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
DECISÃO Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Corte Especial do Superior...
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Notícia ·
há 9 anos
Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
DECISÃO Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por...
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